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CAMOCIM DE SAO FELIX - PE

Projetos de Lei do Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 05/11/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2021
25/01/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
002-2021
08/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação a Praça da Cultura, localizada na Vila Paulo Guerra. Visualizar
003-2021
18/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído no calendário municipal, o Dia da Nascente do Rio Sirinhaém, na Serra de Aires em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no dia Dia Mundial da água, dia 22 de março. Visualizar
004-2021
01/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação as Ruas do Loteamento Flor do Luar Residence. Visualizar
005-2021
07/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação as Ruas do Loteamento Monte Verde. Visualizar
006-2021
07/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação as Ruas do Loteamento Nova Morada. Visualizar
007-2021
11/11/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação a Rua do Loteamento São José. Visualizar
001-2022
28/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
005-2022
09/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim e dá outras providências. Visualizar
008-2022
17/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix-PE, que passa a denominar-se "Plenário Tiago Anderson de Moura França". Visualizar
001/2023
01/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2023-Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores efetivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
002/2023
02/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2023-Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de são Félix e dá outras providencias. Visualizar
003/2021
09/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente. Visualizar
004/2023
22/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais – CMPDA, e dá outras providências. Visualizar
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