10/2024
|
03/05/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal Município de Camocim de São Félix-PE.
|
Não informado
|
01/2021
|
15/03/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
03/2021
|
20/09/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO".
|
Visualizar
|
04/2021
|
04/10/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO".
|
Visualizar
|
02/2022
|
18/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".
|
Visualizar
|
03/2022
|
14/08/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Institui no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas físicas que prestaram serviços de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município e dá outras providências.
|
Visualizar
|
06/2022
|
24/11/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao INSTITUTO ESPERANÇA DE BENEFICÊNCIA EM SAÚDE - IESPE.
|
Visualizar
|
11/2024
|
09/05/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva
|
Visualizar
|
12/2024
|
25/11/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao Sr Pedro Bezerra da Silva Neto.
|
Visualizar
|
01/2025
|
14/03/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Cria no âmbito do Legislativo de Camocim de São
Félix, a Medalha e o Diploma de Mérito
“ Excelência em Educação”, em homenagem aos
alunos e professores da Rede de Educação do
Municí pio de Camocim de São Félix pela defesa da
educação nas Olimpíadas de Matemática,
(OBMEP ), Olimpíada Brasileira de Astronomia e
Astroná utica ( OBA), Ciências (ONC), Química
(OBQ), Olimpíadas pernambucana de Qu ímica
( OPQ), Olimpíada brasileira de Química J únior
Olimp íada Nacional de Eficiência Energética ( ONEE ), Olimp íada
Nacional Feminina de Qu ímica (QUIMENINAS)
em reconhecimento de sua importância.
|
Visualizar
|
02/2025
|
15/08/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Canocim de São Félix-PE.
|
Visualizar
|
03/2025
|
22/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” de Camocim de São Félix ao Senhor João Fernando Batista de Souza.
|
Visualizar
|
05/2025
|
20/10/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” de Camocim de São Félix ao Senhor José Laércio de Santana.
|
Visualizar
|
06/2025
|
30/10/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” de Camocim de São Félix ao Senhor Pedro Antônio Filho, conhecido como Padre Pedro.
|
Visualizar
|
04/2025
|
20/10/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” de Camocim de São Félix ao Senhor Manoel das Neves Melo Filho.
|
Visualizar
|
07/2025
|
17/11/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” de Camocim de São Félix ao Senhor Josildo Teotônio da Silva.
|
Visualizar
|
08/2025
|
24/11/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” de Camocim de São Félix ao Senhor Pedro Jorge Figueiredo de Amorim.
|
Visualizar
|
09/2025
|
24/11/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da “MEDALHA PEDRO BEZERRA DA SILVA” a Senhora Dra. Priscila Vasconcelos Areai Cabral Farias Patriota, Desembargadora e Autora do livro “A utilização do visual law como ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência”.
|
Visualizar
|
10/2025
|
24/11/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” de Camocim de São Félix ao Senhor José Oscar da Silva Souza.
|
Visualizar
|
