Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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10/2024
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03/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal Município de Camocim de São Félix-PE. | Visualizar |
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01/2021
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15/03/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Dispõe sobre a a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2021
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20/09/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO". | Visualizar |
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04/2021
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04/10/2021 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO". | Visualizar |
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02/2022
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18/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO". | Visualizar |
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03/2022
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14/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Institui no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas físicas que prestaram serviços de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município e dá outras providências. | Visualizar |
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06/2022
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24/11/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao INSTITUTO ESPERANÇA DE BENEFICÊNCIA EM SAÚDE - IESPE. | Visualizar |
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11/2024
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09/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva | Visualizar |
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10/2024
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03/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Camocim de São Félix-PE. | Visualizar |
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11/2024
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09/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva. | Visualizar |
