Legislativo
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Cria o artigo 193-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE. | Visualizar |
003-2022
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08/09/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Altera o artigo 9º do Regimento interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, atribuindo ao Presidente da Casa a decisão de fornecer o recinto de reuniões da Câmara para fins estranhos à sua finalidade. | Visualizar |
002-2022
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29/08/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, para substituir, em todo regimento, a expressão “suplente” pela expressão “segundo secretário”, quando se tratar da Mesa Diretora. | Visualizar |
002-2025
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10/06/2025 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a Criação do Logotipo, o símbolo e logo marca oficiais da Câmara de Vereadores, e Dá outras providências. | Visualizar |
003-2025
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13/08/2025 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo dá outras providências. PPA 2026 a 2029. | Visualizar |
03/2025
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13/08/2025 | Legislativo |
Projeto de Resolução | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO - 03 - 2026 | Visualizar |