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Giorge do Carmo Bezerra

Informações detalhadas do agente administrativo

Giorge do Carmo Bezerra

Nome

Giorge do Carmo Bezerra

Entidade

Poder Executivo

E-mail

poderlegislativocamocim@gmail.com

Telefone

(81) 3743-1144

Cargo

Prefeito(a)

Atividades Parlamentares

Nº	Data	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
004-2021	17/03/2021	Projetos de Lei	Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.	Visualizar
005-2021	26/03/2021	Projetos de Lei	Dispõe sobre a remuneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica de valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
006-2021	26/03/2021	Projetos de Lei	Institui o auxílio Municipal emergencial - AME de Camocim de São Félix, destinado à concessão de benefício a agremiações e demais atrações artísticas que atuaram em festividades no período de 2019 e/ou 2020 no Camocim de São Félix e preencham os demais requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade de realização de eventos em 2021, por força da permanência da pandemia de Covid-19.	Visualizar
007-2021	26/04/2021	Projetos de Lei	Atualiza preços cobrados para Taxa de Fiscalização de Localização de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.	Visualizar
002-2021	07/01/2021	Projetos de Lei	Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos do Município de Camocim de São Félix em valor correspondente ao valor do piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.	Visualizar

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