01/2025
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11/08/2025 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.
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223-2025
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11/08/2025 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, que seja adquirido um aparelho de ultrassom para o Hospital Nossa Senhora do Bom Parto.
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02/2025
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18/08/2025 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.
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24/2025
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25/08/2025 |
Ata das sessões |
Ata da 3º Sessão Legislativa do Segundo Período
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08/2025
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28/08/2025 |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES -Exercício de 2025 - REUNIÕES DO MÊS DE AGOSTO.
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03/2025
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25/08/2025 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
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25/2025
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28/08/2025 |
Ata das sessões |
Ata da 4º Sessão Legislativa do Segundo Período
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04/2025
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28/08/2025 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 28 DE AGOSTO DE 2025.
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05/2025
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01/09/2025 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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003-2025
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13/08/2025 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo dá outras providências. PPA 2026 a 2029.
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03/2025
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02/09/2025 |
Resoluções |
Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo dá outras providências.
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18/2025
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18/09/2025 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina as artérias públicas do Loteamento Público Municipal Nossa Senhora do Carmo, instituído no âmbito do Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT, e dá outras providências.
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259-2025
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13/10/2025 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, popularmente conhecido como “calçamento”, da ladeira de Dé, localizada em Cruz de Rajada, Zona Rural, visando melhorar o acesso, a segurança e a mobilidade dos moradores da região.
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17/2025
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15/09/2025 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, sobre a reestruturação da Secretaria de Educação, bem como sobre a criação de cargos em comissão, e dá outras providências.
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13/2025
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08/08/2025 |
Projeto de Lei do Executivo |
ADEQUA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX.
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14/2025
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08/08/2025 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX.
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246-2025
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22/09/2025 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, que seja realizada reforma em frente da Praça do bairro Cruzeiro, popularmente conhecida como Praça de Marlene, visando a revitalização e a melhoria do espaço público para a comunidade.
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247-2025
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22/09/2025 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, que haja a implementação de quebra-molas na Rua José das Neves Vieira, localizada no bairro Cohab, para aumentar a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos.
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272-2025
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23/10/2025 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, popularmente conhecido como “calçamento”, da ladeira do Sítio Patrona, conhecida como ladeira de Zuquinha., Zona Rural, visando melhorar o acesso, a segurança e a mobilidade dos moradores da região.
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33/2025
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30/10/2025 |
Ata das sessões |
Ata da 12º Sessão Legislativa do Segundo Período
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34/2025
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03/11/2025 |
Ata das sessões |
Ata da 13º Sessão Legislativa do Segundo Período
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35/2025
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06/11/2025 |
Ata das sessões |
Ata da 14º Sessão Legislativa do Segundo Período
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14-2025
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06/11/2025 |
Votações Nominais |
14ª Sessão Ordinária da Votação Nominal do 2º Período de 2025.
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19/2025
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27/11/2025 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
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20/2025
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01/12/2025 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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41/2025
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01/12/2025 |
Ata das sessões |
Ata da 20º Sessão Legislativa do Segundo Período
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01-2026
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02/02/2026 |
Votações Nominais |
1ª Sessão Ordinária da Votação Nominal do 1º Período de 2026.
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02-2026
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12/02/2026 |
Votações Nominais |
2ª Sessão Ordinária da Votação Nominal do 1º Período de 2026.
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01/2026
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02/02/2026 |
Ata das sessões |
Ata da 1º Sessão Legislativa do Primeiro Período
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009-2026
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12/02/2026 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, que seja criado um ponto de apoio com área coberta, localizada ao lado da agência dos Correios. Requer, ainda, que o referido espaço seja denominado oficialmente como Praça da Terceira Idade.
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04/2026
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23/02/2026 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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01/2026
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02/02/2026 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
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02/2026
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02/02/2026 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências.
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03/2026
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06/02/2026 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos de professor do Município de Camocim de São Félix e estabelece o piso salarial para a categoria.
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01/2026
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05/02/2026 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Estabelece o salário-mínímo dos servidores e atualiza a tabela salarial dos cargos de provimentos comissionados da Câmara Municipal de Camocim de São Felix e Dá outras providências.
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01/2026
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20/02/2026 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da “MEDALHA PEDRO BEZERRA DA SILVA” ao Senhor José Amâncio Ferreira Neto, em reconhecimento à sua distinta trajetória pública e relevante contribuição ao desenvolvimento do Município de Camocim de São Félix.
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