2023
Estadual
Rogério Leão
Deputado(a) Estadual
Emenda Individual
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2023
Estadual
Rogério Leão
Deputado(a) Estadual
Emenda Individual
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE
CNPJ: 10.572.048/0001-28
Instituto Esperança de Beneficência em Saúde de Pernambuco
CNPJ: 04.712.650/0001-10
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
A presente emenda destina-se à aquisição de materiais, insumos e/ou equipamentos de saúde, vinculados ao Instituto Esperança de Beneficência em Saúde de Pernambuco – IESPE, visando ao fortalecimento da assistência à saúde e à manutenção dos serviços prestados à população.
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Voluntária
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.