PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 RATIFICAÇÃO
Data de publicação: 02/02/2026
Assunto: Ratifico o Processo Licitatório nº: 061/2025, Credenciamento nº: 010/2025. Serviços. Objeto: Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO DE SÃO FÉLIX/PE. Empresa credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOCÓS, CNPJ: 04.770.969/0001-00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município, nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito, bem como podendo executar serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria. Contratada: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 09.186.210/0001-90. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2025.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de engenharia para gestão de obras, na secretaria de Infraestrutura no município de Camocim de São Félix, PE. Contratada: F A LUSTOSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.966.896/0001-19. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de engenharia para gestão de obras do Fundo Municipal de Saúde no município de Camocim de São Félix, PE. Contratada: F A LUSTOSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.966.896/0001-19. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços de Advocacia para assessoria jurídica nos processos contenciosos, envolvendo o patrocínio das causas judiciais em que o Município seja parte interessada, na condição de autor, réu ou terceiro interveniente, no âmbito do 1º e 2° graus de jurisdição da justiça comum estadual e federal, bem como nas causas que tramitem ou venham a tramitar no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em auxílio à Procuradoria do Município. Contratada: PORTO E RODRIGUES ADVOCACIA, CNPJ 17.141.519/0001-92.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2025.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no ramo do direito administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do município de Camocim de São Félix, PE. Contratada: THOMAZ MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 26.755.912/0001-67. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 EXTRATO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2024.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de serviços de apoio gerencial no setor educacional, visando o aprimoramento e o desenvolvimento operacional das ações das leis federais, programas educacionais, no âmbito do município de Camocim de São Félix-PE, com vistas ao atendimento de metas de eficiência, eficácia e qualidade nas atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, bem como do atendimento às exigências e obrigações constantes da legislação da administração pública municipal vigente. Contratada: C S C DA NÓBREGA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2025.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços técnico-profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, PE. Contratada: CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA, CNPJ 69.908.994/0001-45. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2025.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços técnico-profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix, PE. Contratada: CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA, CNPJ 69.908.994/0001-45. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 EXT. DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2025
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços técnico-profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Camocim de São Félix, PE. Contratada: CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA, CNPJ 69.908.994/0001-45.
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