2025
Federal
TÚLIO GADELHA
Emenda Individual
41750011
2147483647
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Federal
TÚLIO GADELHA
Emenda Individual
41750011
2147483647
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
FNS
CNPJ: 00.530.493/0001-71
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.870.137/0001-13
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
301 - Atenção Primária
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Fundo a Fundo
R$ 2.700.000,00
R$ 2.700.000,00
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 2.700.000,00
1
24/06/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 24/06/2025 | 2.700.000,00 |
Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.
5
0
5
| Tipo | Documento | Nome do credor |
|---|---|---|
| Pessoa Jurídica | 33.415.022/0001-71 | JACQUELINE MARIA DE ATAÍDE |
| Pessoa Jurídica | 29.101.445/0001-40 | JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA. |
| Pessoa Jurídica | 03.337.055/0001-80 | L S DA SILVA COMBUSTIVEIS |
| Pessoa Jurídica | 55.492.463/0001-00 | MIX DISTRIBUIDORA |
| Pessoa Jurídica | 41.381.952/0001-80 | ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA |
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
| Data | Empenho | Favorecido(a) | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/01/2026 | 2026NE0000256 |
03.337.055/0001-80 L S DA SILVA COMBUSTIVEIS |
VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL,DEPUTADO TULIO GADELHA CONFORME PROCESSO 25000.102411 202526 PROPOSTA 36000654272202500 , CREDITADO NA C C 20.7209, CONTRATO 005 2025 FMS DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA CONFORME CONFORME 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO PL 001 2025 PREGAO ELETRONICO 001 2025 DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA DA SMS FMS DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO | R$ 18.473,24 | R$ 18.473,24 | R$ 0,00 | |
| 02/01/2026 | 2026NE0000092 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 074 2025 PL 017 2025 PREGAO ELETRONICO 011 2025, ATA DE REGISTRO DE PRECOS 009 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS ,DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX PE. CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. | R$ 190.000,00 | R$ 129.944,42 | R$ 0,00 | |
| 01/12/2025 | 2025NE0004009 |
03.337.055/0001-80 L S DA SILVA COMBUSTIVEIS |
VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA COMPLEMENTO DO EMPENHO 3618 PARA PAGAMENTO COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO 25000.102411 202526 PROPOSTA 36000654272202500 , CREDITADO NA C C 20.7209, CONFORME CONTRATO 005 2025 FMS DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA CONFORME PL 001 2025 PREGAO ELETRONICO 001 2025 DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA DA SMS FMS DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO | R$ 22.874,87 | R$ 22.874,87 | R$ 22.874,87 | |
| 07/11/2025 | 2025NE0003618 |
03.337.055/0001-80 L S DA SILVA COMBUSTIVEIS |
VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO 25000.102411 202526 PROPOSTA 36000654272202500 , CREDITADO NA C C 20.7209, CONFORME CONTRATO 005 2025 FMS DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA CONFORME PL 001 2025 PREGAO ELETRONICO 001 2025 DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA DA SMS FMS DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO | R$ 30.000,00 | R$ 24.970,94 | R$ 24.970,94 | |
| 07/11/2025 | 2025NE0003622 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 074 2025 PL 017 2025 PREGAO ELETRONICO 011 2025, ATA DE REGISTRO DE PRECOS 009 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS ,DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PS | R$ 147.728,70 | R$ 147.728,70 | R$ 147.728,70 | |
| 07/11/2025 | 2025NE0003571 |
41.381.952/0001-80 ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 082 2025 PL 019 2025 PREGAO ELETRONICO 012 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX PE. | R$ 160.310,79 | R$ 160.310,79 | R$ 160.310,79 | |
| 07/11/2025 | 2025NE0003621 |
41.381.952/0001-80 ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 082 2025 PL 019 2025 PREGAO ELETRONICO 012 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX PE. | R$ 90.870,14 | R$ 90.870,14 | R$ 90.870,14 | |
| 01/10/2025 | 2025NE0002944 |
33.415.022/0001-71 JACQUELINE MARIA DE ATAÍDE |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA PARA PAGAMENTO, COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO 25000.102411 202526 PROPOSTA 36000654272202500, CREDITADO NA C C 20.7209. PARCIAL DO CONTRATO 134 2025 PL 038 2025 , PREGAO ELETRONICO 009 2025 , PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIAUBS DA SMSFMS DESTE MUNICIPIO.CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO | R$ 6.427,56 | R$ 6.427,56 | R$ 6.427,56 | |
| 01/10/2025 | 2025NE0003178 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 032 2025 PL 006 2025 PREGAO ELETRONICO 005 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASIC | R$ 5.112,00 | R$ 5.112,00 | R$ 5.112,00 | |
| 01/10/2025 | 2025NE0003179 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 032 2025 PL 006 2025 PREGAO ELETRONICO 005 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASIC | R$ 1.307,80 | R$ 1.307,80 | R$ 1.307,80 | |
| 01/10/2025 | 2025NE0003181 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 032 2025 PL 006 2025 PREGAO ELETRONICO 005 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASIC | R$ 3.518,60 | R$ 3.518,60 | R$ 3.518,60 | |
| 30/09/2025 | 2025NE0002936 |
33.415.022/0001-71 JACQUELINE MARIA DE ATAÍDE |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARA PAGAMENTO COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO 25000.097686 202531 PROPOSTA 63000641356202500 , CREDITADO NA C C 15.5136 PARCIAL DO CONTRATO 120 2025 PL 056 2025 , PREGAO ELETRONICO 010 2025 , DESTINADO A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIAUBSFMS DESTE MUNICIPIO. | R$ 3.121,01 | R$ 3.121,01 | R$ 3.121,01 | |
| 05/09/2025 | 2025NE0002921 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 074 2025 PL 017 2025 PREGAO ELETRONICO 011 2025, ATA DE REGISTRO DE PRECOS 009 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS ,DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PS | R$ 300.000,00 | R$ 290.094,87 | R$ 290.094,87 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002712 |
03.337.055/0001-80 L S DA SILVA COMBUSTIVEIS |
VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO 25000.102411 202526 PROPOSTA 36000654272202500 , CREDITADO NA C C 20.7209, CONFORME CONTRATO 005 2025 FMS DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA CONFORME PL 001 2025 PREGAO ELETRONICO 001 2025 DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA DA SMS FMS DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO | R$ 80.000,00 | R$ 79.370,63 | R$ 79.370,63 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002611 |
29.101.445/0001-40 JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA. |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 004 2025, AQUISICAO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA A SMS FMS DESTE MUNICIPIO. DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. CONFORME ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 015 2024 . PL 020 2024 REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 015 2024, DO FMS DA CIDADE DE BOM JARDIM PECOM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 3600065427220 | R$ 38.682,20 | R$ 38.682,20 | R$ 38.682,20 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002612 |
29.101.445/0001-40 JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA. |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 004 2025, AQUISICAO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA A SMS FMS DESTE MUNICIPIO. DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. CONFORME ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 015 2024 . PL 020 2024 REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 015 2024, DO FMS DA CIDADE DE BOM JARDIM PECOM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 3600065427220 | R$ 36.242,30 | R$ 36.242,30 | R$ 36.242,30 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002609 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 032 2025 PL 006 2025 PREGAO ELETRONICO 005 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASIC | R$ 8.754,66 | R$ 8.754,66 | R$ 8.754,66 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002610 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 032 2025 PL 006 2025 PREGAO ELETRONICO 005 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASIC | R$ 2.391,26 | R$ 2.391,26 | R$ 2.391,26 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002920 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 032 2025 PL 006 2025 PREGAO ELETRONICO 005 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO 25000.102411 202526, NUMERO DA PROPOSTA 36000654272202500 DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASIC | R$ 2.779,80 | R$ 2.779,80 | R$ 2.779,80 |
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.