2025
Federal
HUMBERTO COSTA
Emenda Individual
28850014
2147483647
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Federal
HUMBERTO COSTA
Emenda Individual
28850014
2147483647
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
FNS
CNPJ: 00.530.493/0001-71
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.870.137/0001-13
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
302 -Atenção de Média e Alta Complexidade
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Fundo a Fundo
R$ 668.437,00
R$ 668.437,00
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 668.437,00
1
19/08/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 19/08/2025 | 668.437,00 |
Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.
6
0
6
| Tipo | Documento | Nome do credor |
|---|---|---|
| Pessoa Jurídica | 37.883.282/0001-22 | ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
| Pessoa Jurídica | 59.873.071/0001-41 | IPOJUCA MED LTDA |
| Pessoa Jurídica | 33.415.022/0001-71 | JACQUELINE MARIA DE ATAÍDE |
| Pessoa Jurídica | 03.337.055/0001-80 | L S DA SILVA COMBUSTIVEIS |
| Pessoa Jurídica | 55.492.463/0001-00 | MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
| Pessoa Jurídica | 58.130.836/0001-90 | REAL ALIMENTOS, CESTAS BÁSICAS E MATERIAÇ DE LIMPEZA EM GERAL |
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
| Data | Empenho | Favorecido(a) | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/01/2026 | 2026NE0000121 |
37.883.282/0001-22 ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS ULTRASSONOGRAFIA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. DO SENADOR HUMBERTO COSTA PARA 150 PACIENTES DAS UNIDADES DE SAUDE DA SMS FMS CEM) DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2026. | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
| 01/12/2025 | 2025NE0003643 |
37.883.282/0001-22 ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS ULTRASSONOGRAFIA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA 50 PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) DEZEMBRO 2025 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 01/12/2025 | 2025NE0003765 |
37.883.282/0001-22 ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS ULTRASSONOGRAFIA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA 50 PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) DEZEMBRO 2025 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 01/12/2025 | 2025NE0003633 |
59.873.071/0001-41 IPOJUCA MED LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS DE ORTOPEDISTA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA 50 PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) A SER REALIZADO EM 09 12 2025 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 07/11/2025 | 2025NE0003602 |
37.883.282/0001-22 ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS ULTRASSONOGRAFIA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA 50 PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) NOVEMBRO 2025 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 07/11/2025 | 2025NE0003614 |
59.873.071/0001-41 IPOJUCA MED LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS DE ORTOPEDISTA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA 50 PACIENTES EM 11 11 2025 DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 31/10/2025 | 2025NE0003279 |
59.873.071/0001-41 IPOJUCA MED LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS DE ORTOPEDISTA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA 50 PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) OUTUBRO. DE 2025 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 01/10/2025 | 2025NE0002945 |
33.415.022/0001-71 JACQUELINE MARIA DE ATAÍDE |
VALOR EMPENHADO NESTA DATA PARA PAGAMENTO, COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. CONFORME CONTRATO, CREDITADO NA C C 20.7640. PARCIAL DO CONTRATO 134 2025 PL 038 2025 PREGAO ELETRONICO 009 2025 , PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE E | R$ 8.313,52 | R$ 8.313,52 | R$ 8.313,52 | |
| 01/10/2025 | 2025NE0003234 |
37.883.282/0001-22 ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS ULTRASSONOGRAFIA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA 100 PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) NOS DIAS 01,08,15,22 DE OUTUBRO. | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | |
| 01/10/2025 | 2025NE0003235 |
37.883.282/0001-22 ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS ULTRASSONOGRAFIA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA 50 PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) NOS DIAS 18,29 DE OUTUBRO.E 01 DE NOVEMBRO 2025 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002713 |
03.337.055/0001-80 L S DA SILVA COMBUSTIVEIS |
VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO PARCIAL, DO CONTRATO 005 2025 FMS DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA CONFORME PL 001 2025 PREGAO ELETRONICO 001 2025 DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA DA SMS FMS COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. | R$ 30.000,00 | R$ 7.983,90 | R$ 7.983,90 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002714 |
03.337.055/0001-80 L S DA SILVA COMBUSTIVEIS |
VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO PARCIAL, DO CONTRATO 005 2025 FMS DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS OLEO DIESEL CONFORME PL 001 2025 PREGAO ELETRONICO 001 2025 DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA DA SMS FMS COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. | R$ 20.000,00 | R$ 11.998,24 | R$ 11.998,24 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002622 |
58.130.836/0001-90 REAL ALIMENTOS, CESTAS BASICAS E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL LTDA |
VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 010 2025 COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500 PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP 002 2025 CCFMS PREGAO ELERONICO 002 2025 PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA SECRETARIA MUNI | R$ 32.424,36 | R$ 32.424,36 | R$ 32.424,36 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002711 |
37.883.282/0001-22 ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS ULTRASSONOGRAFIA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002785 |
37.883.282/0001-22 ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS ULTRASSONOGRAFIA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002818 |
37.883.282/0001-22 ESPACO DE SAUDE MARIA CELESTE LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO SERVICOS ULTRASSONOGRAFIA COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. PARA PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. (CEM) CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 01/09/2025 | 2025NE0002917 |
59.873.071/0001-41 IPOJUCA MED LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 360006541142025 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | |
| 19/08/2025 | 2025NE0002580 |
55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA |
VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO PARCIAL COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. CONFORME CONTRATO FMS 068 2025. PL 015 2025 PREGAO ELETRONICO 010 2025 ATA 008. PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. | R$ 400.000,00 | R$ 369.945,56 | R$ 369.945,56 | |
| 01/08/2025 | 2025NE0002574 |
59.873.071/0001-41 IPOJUCA MED LTDA |
VALOR EMPENHADO DATA PARA PAGAMENTO COM RECURSO DA EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL PROCESSO 25000.140972 202523 E NUMERO DA PROPOSTA 36000654114202500. CONFORME CONTRATO FMS 068 2025. PL 015 2025 PREGAO ELETRONICO 010 2025 ATA 008. PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.