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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

COMISSÃO DA SAÚDE

Emenda de Comissão

50410001

2147483647

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

FNS

CNPJ: 00.530.493/0001-71

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 11.870.137/0001-13

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

INCREMENTO PAP

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

301 - Atenção Primária

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 1.100.000,00

R$ 1.100.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 1.100.000,00

R$ 1.100.000,00

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 1.100.000,00

1

14/11/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
14/11/2025 1.100.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 54.860.907/0001-50 ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
01/12/2025 2025NE0004018 54.860.907/0001-50
ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA 		VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO DO CONTRATO 042 2025 PL. 007 2025 PREGAO ELETRONICO 006 2025 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS UBS DA SMS FMS DESTE MUNICIPIO. CONFORME NUMERO DE PROPOSTA 36000706205202500 EDEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO R$ 30.257,00 R$ 30.257,00 R$ 0,00
01/12/2025 2025NE0004019 54.860.907/0001-50
ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA 		VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO DO CONTRATO 059 2025 PL. 007 2025 PREGAO ELETRONICO 006 2025 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS UBS DA SMS FMS DESTE MUNICIPIO. CONFORME NUMERO DE PROPOSTA 36000706205202500 E DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO R$ 7.685,00 R$ 7.685,00 R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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