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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Estadual

JOÃOZINHO TENÓRIO

Emenda Individual

924

924

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

CNPJ: 11.430.018/0001-40

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 11.870.137/0001-13

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

MEDICAMENTOS FARMACEÚTICOS

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

301 - Atenção Primária

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 800.000,00

R$ 800.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 800.000,00

R$ 800.000,00

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 800.000,00

1

09/10/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
09/10/2025 800.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
03/11/2025 2025NE0003562 55.492.463/0001-00
MIX DISTRIBUIDORA LTDA 		VALOR EMPENHADO NESTA DATA PARA PAGAMENTO PARCIAL CONFORME CONTRATO FMS 068 2025. PL 015 2025 PREGAO ELETRONICO 010 2025 ATA 008. PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DE Nº 894 2025 R$ 90.280,68 R$ 90.280,68 R$ 90.280,68

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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